Contabilidade Criativa

A análise abaixo é do economista do IPEA, Mansueto Almeida, feita em seu blog mansueto.wordpress.com

Fiquei impressionado, por isso copiei aqui.

O maior truque do mundo: gastos com previdência.

28 de julho de 2014 por mansueto

Eu não estava planejando entras neste debate, mas não há como deixar de fazer um alerta sobre a forte desaceleração no crescimento dos gastos com previdência até maio deste ano. Coisa que nem Houdini conseguiria fazer!

Como se pode observar pela tabela abaixo, desde 1997, em apenas um ano, 2008, o crescimento da despesa previdenciária foi um pouco abaixo de 10% nos primeiros cinco meses do ano. Em todos os demais, o crescimento foi sempre acima de 10% até mesmo no primeiro ano do governo Dilma, em 2011, quando apesar do crescimento real de “zero” do salário mínimo, a despesa com benefícios previdênciários cresceu, nos cinco primeiros meses do ano, 10,4%.

Como é possível então que o crescimento da despesa com previdência este ano nos primeiros cinco meses do ano tenha sido de apenas 5,3%, com crescimento real do salário mínimo que foi de 1%, maior portanto que em 2011? Simplesmente não é possível.

Em linguagem simples e direta,de acordo com o Tesouro Nacional, o crescimento da despesa com previdência este ano até maio foi de R$ 7,4 bilhões, quando deveria ter sido pelo menos o dobro desse valor. Como pode? Não pode e tem algum truque fiscal aqui.

Primeiro truque, o governo postergou o pagamento de precatórios e sentenças judiciais da previdência para o final do ano. Assim, parte da “desaceleração” da conta de previdência é, na verdade, o adiamento de pagamentos que sempre ocorrem nos meses de abril de todos os anos.

Segundo truque, e aqui o caso é mais sério, é possível que o governo esteja utilizando bancos públicos (a Caixa Econômica Federal, por exemplo) para fazer o pagamento dos benefícios e apenas posteriormente repassando os recursos para a CEF. Não sei se isso ocorreu ou vem ocorrendo, mas, teoricamente, é possível que a despesa previdenciária seja paga por um banco público antes da saída do recurso da Conta Única do Tesouro exatamente na virada do mês. Assim, com uma defasagem de poucos dias, seria possível gerar uma falsa economia na despesa previdenciária.

Você tem provas que isso vem ocorrendo? Não tenho, mas desconfio que isso esteja acontecendo e, se estiver, desconfio da legalidade desse tipo de operação. Tenho certeza de uma coisa: É IMPOSSIVEL que a despesa com previdência tenha crescido apenas 5% de janeiro a maio deste ano. Vou repetir: IMPOSSÍVEL.

O Valor Econômico de hoje traz uma matéria na qual analistas se esforçam para entender como o gasto da previdência cresceu tão pouco neste ano. Não conseguiram e não vão conseguir porque, se a minha hipótese dois acima estiver correta, não há como conseguir captar isso em nenhum documento público. Sim, uma auditoria do TCU poderia esclarecer este mistério.

O que me assusta é que, se o governo chegou a este ponto, e espero estar errado, a situação fiscal já está muito mais grave do que todos nós pensamos. O que seria uma situação fiscal muito mais grave? Seria um superávit primário sem receitas não recorrentes próximo de “zero”. Infelizmente, chegamos a um ponto no qual simplesmente não sabemos a real situação das contas públicas. Isto é um primeiro passo para perdermos o grau de investimento.

via Mansueto Almeida